Mais rapidez e menos despesas na condução de inventários e na divisão dos bens.
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Dr. José Moreno Sanches Júnior fundou o escritório em 1995 após graduar-se na UNIC. Desde então, acumulou especializações em Processual Civil (2002) e Direito Tributário (2004), atuou como professor universitário na UNIC e UNIVAG, e hoje está em fase de conclusão de mestrado na Unisinos e pós-graduação em Direito Registral e Advocacia Extrajudicial. Em 31 anos, construiu um escritório referência em Cuiabá-MT.
Desde 1995 atendendo famílias, trabalhadores e empresas em Mato Grosso. Histórico sólido e reputação construída caso a caso.
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Quando possível, resolvemos extrajudicialmente: inventário em cartório e divórcio consensual, sem depender da fila do tribunal.
Especializações em Processual Civil, Tributário e Direito Registral. Mestrado em andamento. O escritório acompanha a jurisprudência mais recente.
Atuamos em diversas áreas do direito para atender trabalhadores, empresas e famílias em Cuiabá e Várzea Grande.
Representamos trabalhadores em ações de rescisão indevida, horas extras, assédio moral, acidente de trabalho e demais direitos não cumpridos pelo empregador.
Contratos, estruturação societária, compliance e gestão de riscos. Apoio jurídico preventivo para micro, pequenas e médias empresas em Cuiabá-MT.
Divórcios consensuais e litigiosos, guarda de filhos, pensão alimentícia e medidas protetivas. Atendimento humanizado em momentos sensíveis.
Inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, testamentos e planejamento sucessório. Resolvemos com agilidade e sem conflitos desnecessários.
Cobramos indenizações por atraso, cancelamento, overbooking e extravio de bagagem. Se a companhia aérea não cumpriu o contrato, você pode ter direitos.
Orientações práticas sobre inventário, partilha de bens e herança, escritas para quem precisa entender seus direitos em Cuiabá-MT.
Quando o inventário pode ser feito em cartório, sem precisar entrar na fila do tribunal, e quando a via judicial é obrigatória. Entenda as diferenças, prazos e custos de cada modalidade.
A lei exige a abertura do inventário em até 60 dias após o falecimento. Quem passa desse prazo pode enfrentar multa no ITCMD e dificuldades para regularizar os bens herdados. Saiba como agir.
Imóveis, contas bancárias, veículos e dívidas do falecido: tudo entra na partilha. Entenda a ordem dos herdeiros segundo a lei, o papel do cônjuge e o que acontece quando a família não entra em acordo.
Respostas diretas para as dúvidas mais comuns de quem precisa abrir inventário ou regularizar herança em Cuiabá-MT.
A lei prevê prazo de 60 dias a partir do óbito para abertura do inventário. Em Mato Grosso, quem perde esse prazo está sujeito a multa de 10% sobre o ITCMD (imposto sobre herança). Mesmo após o prazo, o inventário pode ser feito, mas com penalidade adicional. O escritório Moreno orienta como regularizar casos atrasados em Cuiabá e região.
O inventário extrajudicial, realizado em cartório, é permitido quando: todos os herdeiros são maiores e capazes, estão de acordo com a partilha, não há testamento e os bens estão identificados. É mais rápido e menos custoso que a via judicial. O escritório Moreno conduz inventários extrajudiciais e judiciais em Cuiabá e Várzea Grande há 31 anos.
Os documentos básicos incluem: certidão de óbito, RG e CPF do falecido e de todos os herdeiros, certidão de nascimento ou casamento, matrículas de imóveis, documentos de veículos, extratos bancários e última declaração do Imposto de Renda. O advogado orientará sobre documentos adicionais conforme o patrimônio do falecido.
Partilha de bens é a divisão formal do patrimônio do falecido entre os herdeiros, realizada dentro do inventário. O Código Civil define a ordem: filhos e cônjuge têm prioridade; depois pais; depois colaterais (irmãos, tios, primos). A partilha pode ser amigável, quando todos concordam, ou litigiosa, decidida pelo juiz quando há conflito.
Sim. Tanto o inventário judicial quanto o extrajudicial (cartório) exigem advogado habilitado pela OAB. O advogado representa os herdeiros, organiza a documentação, calcula o ITCMD e conduz o processo até o registro da partilha. O escritório Moreno atua com inventários em Cuiabá e Várzea Grande desde 1995.
O inventário extrajudicial (cartório) pode ser concluído em 30 a 90 dias, dependendo da documentação e da complexidade do patrimônio. O inventário judicial pode levar de 1 a 3 anos, dependendo da vara e da existência de conflitos entre herdeiros. Quando possível, o escritório Moreno prioriza a via extrajudicial para agilizar o processo.
Imóvel sem inventário fica bloqueado para venda, financiamento, doação ou qualquer transferência. A multa sobre o ITCMD pode crescer com o tempo. Regularizar é possível a qualquer momento, mas quanto antes for feito, menores os custos e complicações para toda a família.
Sem testamento, aplica-se a ordem de vocação hereditária do Código Civil: filhos e cônjuge têm prioridade. Se não há filhos, herdam os pais. Na ausência de ascendentes, herdam irmãos e colaterais. O cônjuge concorre com os descendentes dependendo do regime de bens do casamento. Um advogado orientará sua situação específica em Cuiabá.
Não deixe o prazo legal vencer. Fale agora com o Dr. José Moreno Sanches Júnior, com 31 anos conduzindo inventários judiciais e extrajudiciais em Cuiabá e Várzea Grande. O primeiro contato é sem compromisso.
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